Documento legal

Termos de Uso

Atualizado em 15 de maio de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site, formulários ou serviços da E&F Soluções, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos não utilizar nossos serviços.

2. Sobre os serviços

A E&F Soluções desenvolve software sob medida, sistemas web, automações, integrações e consultoria técnica. Cada projeto é regido por proposta comercial e contrato específico firmado entre as partes, que prevalece em caso de divergência com estes termos gerais.

3. Uso permitido

Você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras nos formulários de contato;
  • Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou ofensivos;
  • Não tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou dados de terceiros;
  • Respeitar direitos autorais e de propriedade intelectual.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, marca, logotipo, layout, código e materiais — é de propriedade exclusiva da E&F Soluções ou licenciado por seus parceiros, protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais. Reprodução não autorizada é proibida.

Em projetos contratados, a propriedade do código entregue segue o estabelecido em contrato. Componentes, bibliotecas open source e ferramentas de terceiros mantêm suas respectivas licenças originais.

5. Orçamentos e prazos

Orçamentos são válidos por 30 dias a partir da emissão, salvo indicação em contrário. Prazos estimados podem variar conforme escopo, dependências externas e respostas do cliente, sendo formalizados em cronograma específico no início do projeto.

6. Pagamentos

As condições de pagamento são definidas em proposta comercial. Atrasos podem implicar suspensão temporária dos serviços, juros de 1% ao mês e multa de 2% sobre o valor em aberto, conforme legislação vigente.

7. Garantia e suporte

Oferecemos garantia técnica de 90 dias após a entrega de cada projeto, cobrindo correção de bugs e ajustes em funcionalidades originalmente acordadas. Novas funcionalidades, mudanças de escopo ou suporte continuado são contratados separadamente.

8. Limitação de responsabilidade

A E&F Soluções não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso de nossos serviços, exceto nos casos previstos em contrato. Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor efetivamente pago pelo serviço em questão.

9. Confidencialidade

Tratamos com sigilo todas as informações comerciais, técnicas e estratégicas compartilhadas pelos clientes durante a execução de projetos, conforme nossa Política de Privacidade e cláusulas contratuais específicas.

10. Alterações dos termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização indicada no topo.

11. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Nova Esperança/PR para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@efsolucoes.com.br.